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23/10/2018

Como tornar o sistema tributário mais justo? Conheça as propostas da #ReformaSolidária

Você sabia que a desigualdade atrapalha o crescimento econômico? Em estudo publicado em 2015, o Fundo Monetário Internacional (FMI) demonstrou que elevar em 1 ponto percentual a renda dos pobres e da classe média aumenta o crescimento do PIB em até 0,38 pontos percentuais em cinco anos. Em contrapartida, elevar em 1 ponto percentual a parcela da renda dos ricos reduz o crescimento do PIB em 0,08 ponto percentual.

Christine Lagarde, atual Diretora-Gerente da organização, acredita que isso acontece porque os ricos tendem a gastar uma fração menor da própria renda, o que enfraquece o crescimento. O estudo conclui que os verdadeiros motores do crescimento são a classe média e os pobres, justamente aqueles que têm a renda mais prejudicada pela desigualdade.

O Brasil é o nono país mais desigual do mundo atualmente. Se queremos que o país cresça, é preciso atacar a desigualdade. E podemos começar pelos impostos! A organização Oxfam Brasil elenca a reforma tributária como uma das dez ações urgentes para combater a desigualdade no país. O principal problema do sistema tributário atual é que ele cobra mais de quem tem menos e menos de quem tem mais. Isso onera a nossa classe média e a população de baixa renda com impostos. Para mudar isso, a Reforma Tributária Solidária traz as seguintes propostas:

1) Reduzir impostos sobre consumo e folha de pagamento

Os impostos sobre o consumo são aqueles que você paga na conta de luz e de água e também ao comprar qualquer produto. Esses impostos são regressivos, já que quem ganha menos gasta uma parte maior da própria renda para pagá-los.

Hoje, os impostos sobre consumo representam metade da carga tributária do país. A Reforma Tributária Solidária propõe diminuir esse percentual para 36,7%. Isso significa reduzir os impostos sobre o consumo em R$ 231,7 bilhões! Já a arrecadação com impostos sobre a folha de salário pode ser reduzida de R$ 482 bilhões para R$ 403 bilhões, uma redução 4,58%.

Diminuindo os impostos sobre o consumo e a folha de pagamento, sobra mais dinheiro para você consumir e ter mais qualidade de vida. Isso movimenta a economia, gera mais produtividade e mais emprego! Todos saem ganhando.

2) Aumentar a arrecadação com impostos sobre renda e patrimônio

Agora que reduzimos os impostos sobre o consumo, precisamos garantir o financiamento de políticas públicas como saúde e educação. Para isso, podemos aumentar a arrecadação com impostos sobre renda e patrimônio. Esses impostos são progressivos, isto é, a taxa aumenta de acordo com a renda, então eles não alimentam a desigualdade.

A Reforma Tributária Solidária defende aumentar a participação do Imposto de Renda na arrecadação de 18,27% para 30,67%. Isso pode ser feito com o retorno da tributação sobre lucros e dividendos. Hoje, quem ganha mais de R$ 211 mil paga imposto como se ganhasse R$ 60 mil. Isso acontece porque cerca de 70% da renda dessas pessoas é declarada como lucros ou dividendos, que são isentos no imposto de renda.

Outra distorção da tabela atual do Imposto de Renda é cobrar a mesma taxa (27,5%) para todos que ganhem acima de R$ 4,6 mil. No modelo atual, quem recebe R$ 5 mil e quem recebe R$ 135 mil acaba pagando a mesma taxa. Para mudar isso, defendemos a criação de novas alíquotas: uma de 35% para quem ganha de 40 a 60 salários mínimos, e outra de 40% para quem ganha mais de 60 salários mínimos. É importante lembrar que o valor de 35% é tributado apenas sobre a faixa que excede os 40 salários mínimos. Então uma pessoa que ganhe R$ 39 mil, por exemplo, só terá que pagar 35% de R$ 1 mil.

Essas medidas elevariam a tributação para apenas 2,7% dos brasileiros. Já quem recebe até quatro salários mínimos não teria mais que pagar imposto de renda (atualmente, a isenção é só para quem recebe até pouco menos que dois salários mínimos).

3) Aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária

É possível arrecadar mais sem aumentar a carga tributária. Isso pode ser feito revogando isenções fiscais (quando o governo decide não cobrar imposto de determinados setores) e combatendo a sonegação (crime que ocorre quando uma pessoa ou uma empresa oculta informações sobre a própria renda para não pagar impostos). Juntas, as isenções fiscais e a sonegação levam a uma perda de arrecadação de R$ 900 bilhões anuais. Isso representa 12,8% do PIB e 64% da arrecadação anual da União.

A sonegação e as isenções fiscais transferem recursos para as camadas mais abastadas do país, aumentando a desigualdade. Para completar, elas também diminuem os recursos disponíveis para que o Estado possa investir em saúde, educação, segurança… Todos saem prejudicados por essas duas práticas.

Essas são as principais ideias defendidas pela Reforma Tributária Solidária. Nossos estudos provam que é possível cobrar impostos de uma forma mais justa, estimular o crescimento do país, arrecadar mais e garantir recursos para políticas públicas que beneficiem a população – tudo isso sem aumentar a carga tributária. Compartilhe esse texto com seus amigos! Para saber mais, conheça o documento com nossas propostas na íntegra.